Posts Tagged “direitos de autor”

O dia 18 de Janeiro de 2012 vai ficar na história como o dia do primeiro “apagão” na Internet. Vários sites de referência, entre os quais a versão em língua inglesa da Wikipedia e o da plataforma de blogues Wordpress, bloquearam hoje total ou parcialmente o acesso às suas páginas, em protesto contra duas leis em discussão no Congresso norte-americano que poderão afectar o funcionamento de sites registados fora dos Estados Unidos – o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA).

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SOPA e PIPA: o que são, quem defende e quem ataca

O Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA) são duas propostas de lei que estão a ser discutidas no Congresso dos Estados Unidos – a primeira na Câmara dos Representantes e a segunda no Senado.

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Fonte: JN

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O termo “kopimism” (de “kopimi” – lê-se “copy me”) é de difícil tradução para o português, mas o principal mandamento desta nova igreja é fácil de compreender pelos falantes de qualquer língua: copiarás e partilharás livremente todos os ficheiros que te aparecerem pela frente.

O fundador da Igreja do Kopimism é um jovem sueco de 19 anos, estudante de Filosofia. Chama-se Isak Gerson e está hoje muito activo no Twitter, a responder a solicitações e a agradecer os parabéns pelo reconhecimento da sua crença como religião oficial. Entre as respostas aos “tweets”, ainda tem de arranjar tempo para manter online o site oficial da sua congregação. Devido ao excesso de visitas, Isak Gerson viu-se obrigado a deixar uma mensagem no Twitter a todos os interessados: “Os nossos servidores estão a ser reiniciados de cinco em cinco minutos. Se o site estiver em baixo, esperem uns minutos e tentem novamente!”

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A informação é sagrada e o acto de copiar é um sacramento

Símbolo da nova Igreja (retirado da fonte)

Símbolo da nova Igreja (retirado da fonte)

A missão dos membros da Igreja do Kopimism não podia ser mais simples, como se pode ler num comunicado publicado no site oficial: “Para a Igreja do Kopimism, a informação é sagrada e o acto de copiar é um sacramento. A informação possui um valor em si mesma e naquilo que ela contém e esse valor é multiplicado através da cópia. Assim, o acto de copiar é central para a organização e para os seus membros”.

Outra das cruzadas desta nova religião é a luta contra os direitos de autor: “Ser proprietário de software (manter o código-fonte escondido das outras pessoas) é comparável à escravatura e deve ser proibido”.

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A Igreja do Kopimism passou de 1000 para 3000 membros (ou “kopimists”) no segundo semestre de 2011, mas o reconhecimento oficial por parte das autoridades suecas deverá impulsionar ainda mais o crescimento desta comunidade. Para se ser membro da Igreja do Kopimism não é preciso preencher formulários; “basta sentir um chamamento para adorar o mais sagrado de tudo o que é sagrado – a informação e a cópia”.

Fonte: Público

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Era uma antiga reivindicação dos músicos e produtores, aumentar de 50 para 70 anos a protecção dos direitos de autor sobre as músicas, como forma de garantir a reforma dos artistas com uma grande carreira. A medida foi aprovada esta segunda-feira pelo Conselho da União Europeia.

O novo articulado chama-se Lei de Cliff, como homenagem a Cliff Richards, que liderou a campanha para a mudança legislativa. Segundo o Conselho, que reúne os ministros de todos os Estados-membros, a alteração na lei pretende “aumentar o nível de protecção dos artistas, dando um maior reconhecimento à contribuição criativa e artística”. Apesar de ter sido aprovada por maioria, as delegações de Bélgica, República Checa, Holanda, Luxemburgo, Eslováquia, Roménia, Eslovénia e Suécia votaram contra a directiva e os representantes de Áustria e Estónia abstiveram-se, refere o comunicado da UE.
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A União Europeia redigiu dois documentos que incluem mais de 50 medidas para reanimar a economia da Europa. O combate à falsificação e à pirataria online é uma prioridade.

Os governos de Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Canadá, México e União Europeia (UE) estão a negociar um acordo comercial a que chamaram Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um documento que não só abrange a contrafacção mas também o reforço da propriedade intelectual.

Muitos aspectos deste acordo permanecem secretos, incluindo os nomes dos participantes nas negociações. No entanto, de acordo com vários sites que relacionam estes novos documentos da UE com o ACTA, numa das propostas lê-se que “a Comissão Europeia vai propor um plano de acção contra a falsificação e a pirataria, através de acções legislativas e não legislativas”.

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A disponibilização de livros electrónicos continua em alta e para o provar estão as bibliotecas públicas do Estados Unidos que têm vindo a aproveitar o meio digital para chegar até aos seus clientes. Por exemplo, a Biblioteca Pública de Nova Iorque que conta com 860 500 títulos em suporte papel, disponibiliza também cerca de 18 300 títulos de livros electrónicos. O presidente da biblioteca afirma que “como os jovens se habituaram a ler tudo online (…) o número de leitores de livros virtuais vai mudar mais do que o de leitores de livros físicos”. Também John Sargent, director-executivo da Macmillan afirma: “não tenho de pegar no carro, ir à biblioteca, olhar para o livro, requisitá-lo (…) em vez disso, estou sentado no conforto da minha sala e penso ‘Oh, este livro parece interessante’ e faço o download”.

Informação digital
Informação digital

Esta realidade do acesso à leitura conta, contudo, com alguns problemas. Um deles relaciona-se com a questão dos direitos de autor, questão inquietante para as editoras que não vêem esta disponibilização como um “modelo sustentável para editores e autores”, como refere o director-executivo da HarperCollins Publishers. Outra das dificuldades, no que às Bibliotecas Públicas diz respeito, prende-se com questões monetárias, sendo que, segundo alguns bibliotecários, o preço a pagar pelos serviços de informação é superior àquele que os consumidores pagam na Amazon ou na loja online da Sony.

E que vantagens traz este sistema? Para as bibliotecas as vantagens são muitas. No meio biblioteconómico, pormenores como a durabilidade dos documentos, a poupança no espaço físico ou a leitura simultânea despertam grande entusiasmo.

Experimentar novos modelos de subscrição, à custa de uma taxa anual pelo acesso ilimitado a determinados documentos, é também já uma hipótese mais bem vista pelas editoras académicas. E por falar em meio académico, a Biblioteca do ISCTE-IUL já disponibiliza, como sabem, dissertações de mestrado e teses de doutoramento em formato digital (Repositório ISCTE-IUL). Em relação a livros… quem sabe o futuro nos reservará.

Fonte: RICH, Motoko - EUA : há cada vez menos pó nas estantes das bibliotecas. Ireportagem. Ano 1, n.º 27 (6 Nov. 2009), p. 18-19. O suplemento é parte integrante da edição n.º 158 da publicação  I.

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O número de livros publicados nos EUA em 2008 aumentou 38 por cento relativamente ao ano anterior (que já tinha subido 38 por cento relativamente a 2006). De onde vêm todos estes livros? Tanto os meios tradicionais como os autores-editores contribuíram para esta abundância. Mas a verdadeira resposta está nas bibliotecas universitárias norte-americanas, que desataram a vender os direitos de publicação dos conteúdos das suas prateleiras – ou pelo menos do que está esgotado ou do que não está sujeito a direitos de autor. O exemplo mais recente: a Universidade do Michigan (em parceria com a Google para a digitalização e com uma filial da Amazon chamada BookSurge para a impressão) planeia disponibilizar mais de 400 mil títulos para venda a pedido. A Cornell planeia fazer o mesmo com 500 mil títulos. E é intenção da Universidade da Pennsylvania acrescentar outros 200 mil. O elogio fúnebre do livro pode ser, à semelhança do que aconteceu com o de Mark Twain, prematuro.

Livro antigo

Livro antigo

Artigo publicado na Revista Única, publicação lançada juntamente com o semanário Expresso, n.º 1929 de 17 de Outubro de 2009.

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