Posts Tagged “União Europeia”

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, insistiu hoje em Bruxelas na necessidade de a União Europeia acelerar o ritmo de implementação de medidas no contexto da atual crise, como por exemplo no combate ao desemprego entre os jovens.

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Durão Barroso precisou que a ideia, bem acolhida quer pelo Parlamento Europeu, quer no último Conselho Europeu extraordinário, visa “nomeadamente tudo o que tem a ver com implementação de medidas relativamente ao mercado interno ou aquelas que podem ter resultado a curto prazo para criar emprego para jovens“.

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No Conselho Europeu realizado a 30 de janeiro passado, a “Comissão Barroso” propôs a formação de “equipas de ação” para combaterem o desemprego jovem nos oito países mais afetados por este fenómeno, designadamente Espanha, Grécia, Eslováquia, Lituânia, Itália, Portugal, Letónia e Irlanda, e no dia seguinte o presidente do executivo comunitário escreveu aos chefes de Estado ou de Governo destes Estados-membros a solicitar “metodologias de trabalho” de modo a se alcançarem “progressos concretos” até abril.

Na sequência desta proposta de Bruxelas, o Governo português criou uma Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, que será coordenada pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

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Fonte: RTP

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“Creative Europe” (Europa Criativa) é o novo programa de financiamento apresentado pela União Europeia (UE) e que vê na cultura, neste momento de recessão económica generalizada, um importante motor para o desenvolvimento de cada país. Entre 2014 e 2020, a UE vai disponibilizar 1,8 mil milhões de euros.

Numa altura em que os agentes artísticos têm sofrido duros cortes nos seus orçamentos, cenário que não tem acontecido apenas em Portugal mas um pouco por toda a Europa, a UE deu a conhecer o maior apoio financeiro de sempre para a cultura, que abrangerá todos os países da UE, e todas as áreas culturais. Com este novo programa, serão milhares os profissionais do cinema, da televisão, da música ou do património cultural que beneficiarão deste impulso económico.

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Fonte: Público

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Era uma antiga reivindicação dos músicos e produtores, aumentar de 50 para 70 anos a protecção dos direitos de autor sobre as músicas, como forma de garantir a reforma dos artistas com uma grande carreira. A medida foi aprovada esta segunda-feira pelo Conselho da União Europeia.

O novo articulado chama-se Lei de Cliff, como homenagem a Cliff Richards, que liderou a campanha para a mudança legislativa. Segundo o Conselho, que reúne os ministros de todos os Estados-membros, a alteração na lei pretende “aumentar o nível de protecção dos artistas, dando um maior reconhecimento à contribuição criativa e artística”. Apesar de ter sido aprovada por maioria, as delegações de Bélgica, República Checa, Holanda, Luxemburgo, Eslováquia, Roménia, Eslovénia e Suécia votaram contra a directiva e os representantes de Áustria e Estónia abstiveram-se, refere o comunicado da UE.
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A União Europeia redigiu dois documentos que incluem mais de 50 medidas para reanimar a economia da Europa. O combate à falsificação e à pirataria online é uma prioridade.

Os governos de Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Canadá, México e União Europeia (UE) estão a negociar um acordo comercial a que chamaram Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um documento que não só abrange a contrafacção mas também o reforço da propriedade intelectual.

Muitos aspectos deste acordo permanecem secretos, incluindo os nomes dos participantes nas negociações. No entanto, de acordo com vários sites que relacionam estes novos documentos da UE com o ACTA, numa das propostas lê-se que “a Comissão Europeia vai propor um plano de acção contra a falsificação e a pirataria, através de acções legislativas e não legislativas”.

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As candidaturas para o Model European Union 2010 – uma simulação do funcionamento político da UE a decorrer em Estrasburgo de 10 a 17 de Abril – encontram-se abertas até ao dia 24 de Janeiro.

MEU 2010 Logo
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Ao longo de uma semana, 180 jovens poderão experimentar pessoalmente o funcionamento da União Europeia, a partir da discussão de duas propostas de lei: uma regulação sobre os Organismos Geneticamente Modificados, e a Directiva do Retorno (“Returns” Directive). Os participantes poderão representar Ministros no Conselho, membros do Parlamento Europeu, jornalistas, membros de lobbies ou intérpretes (ver funções).

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Os candidatos dos 27 países da União Europeia (e também Liechtenstein, Noruega, Islândia e Turquia), com idades entre os 18 e os 25 anos, deverão enviar um pequeno texto, e alguns comentários de motivação, através do formulário disponível online. Os tópicos dos textos podem ser consultados no site www.meu2010.org, e incidem sobre questões como a identidade europeia, o conteúdo de um novo Tratado, ou o futuro da UE após a crise. Os textos devem ser bem concebidos e estruturados, até 700 palavras, escritos em inglês a partir de uma perspectiva pessoal. A organização procura essencialmente perceber se os candidatos são capazes de mostrar conhecimento e interesse nas questões europeias fora do âmbito académico, pelo que não é necessária experiência prévia em simulações do género.

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Fontes: Europe Direct Aveiro e Sítio oficial do Model European Union 2010

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